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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:15
Professores terão corte do ponto
O juiz esclareceu que a matéria relativa ao piso salarial da categoria ainda está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 14:07
Quatro estratégias para cobrar clientes inadimplentes ainda em 2023
Por Luiz Correia.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:40
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 15:14
Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:50
Loja é condenada por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
A autora alegou que nunca manteve relação com a loja. Ela será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido seu nome negativo
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 19:00
Claro é condenada por inclusão indevida em cadastros de inadimplentes
indevidamente nos cadastros de inadimplentes sem ter celebrado contrato com a operadora
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:50
Segunda Seção julgará reclamação contra multa por descumprimento de ordem judicial
condenada por inscrever indevidamente o nome do cliente em cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:14
Segunda Seção uniformizará entendimento sobre dano moral por inscrição indevida de devedor contumaz
indenização por danos morais decorrente de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes para o caso de devedor contumaz
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 13:56
Entidade que utiliza dados de restrição ao crédito responde solidariamente à ação de danos morais
consumidor no cadastro de inadimplentes sem prévia notificação do inscrito pode responder à ação movida para reparação de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:12
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais
A consumidora receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 11:45
Advogados inadimplentes não podem participar das eleições promovidas pela OAB
Impedimento decorre da lei do Estatuto da OAB
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:00
TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes
Magistrada verificou que o processo que analisa as contas apresentadas ainda não chegou ao fim e a inclusão do município junto ao sistema de gestão de serviços públicos, neste momento, não é razoável, pois poderá ensejar o bloqueio de verbas essenciais à população
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:10
Recusa de crédito por banco não gera indenização
nome inscrito no cadastro dos inadimplentes e ter negado seu pedido de crédito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:38
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera dever de indenizar
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:05
Civil. apelação cível. Ação de indenização. Cadastro de inadimplentes.
Contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento de servidora pública municipal. Desconto realizado em contra-cheque.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 15:10
Inclusão em rol de inadimplentes gera dano moral
A solicitação do cartão de crédito junto à agência foi realizada por falsário que se fez passar pelo ora requerido, mediante a apresentação de alguns dos seus documentos
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:32
É lícito condôminos saberem quem são os inadimplentes
mensais aos demais condôminos, não cabendo aos moradores inadimplentes insurgir-se contra.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 11:00
OAB-MS suspende 75 advogados que estão inadimplentes
profissão. Esses advogados tiveram o exercício profissional suspenso por estarem inadimplentes com o pagamento da anuidade à Ordem.